Olá, queridos meliponicultores! Hoje vamos bater um papo sobre um tema superimportante para todos nós: a Resolução SIMA nº 11, de 03 de fevereiro de 2021. Essa resolução trouxe mudanças significativas para a criação de abelhas nativas sem ferrão no estado de São Paulo. Então, pegue seu café, sente-se confortavelmente e vamos juntos entender o que mudou e como isso impacta nossa paixão pelas abelhas!
O que é a Resolução SIMA nº 11/2021?
A Resolução SIMA nº 11/2021 foi criada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Ela estabelece diretrizes para o uso e manejo de abelhas nativas sem ferrão, também conhecidas como meliponíneos, no estado. O objetivo principal é regulamentar a criação dessas abelhas, garantindo práticas sustentáveis e responsáveis.
Principais Pontos da Resolução SIMA nº 11/2021
Agora, vamos destacar os aspectos mais relevantes dessa resolução para que você, meliponicultor, fique por dentro de tudo:
Criação da Categoria “Meliponário”
A resolução institui a categoria de empreendimento de fauna silvestre denominada “Meliponário”. Isso significa que agora existe uma classificação específica para quem cria abelhas nativas sem ferrão, facilitando a regulamentação e o reconhecimento da atividade.
Procedimentos Autorizativos Simplificados
A resolução também estabelece procedimentos autorizativos simplificados, autodeclaratórios e automáticos, com validade de 10 anos. Ou seja, ficou mais fácil e rápido obter a autorização para manejar suas abelhas sem ferrão de forma legal.
Atividades Permitidas para Meliponicultores
Com a autorização, os meliponicultores podem realizar diversas atividades, como:
Atividades socioculturais: exposições e eventos educativos sobre meliponicultura.
Comercialização de produtos: venda de mel, própolis e outros derivados das abelhas sem ferrão.
Serviços de polinização: aluguel de colmeias para polinização de culturas agrícolas.
Atividades de ensino e pesquisa científica: colaboração com instituições acadêmicas em estudos relacionados às abelhas nativas.
Conservação: iniciativas voltadas para a preservação das espécies de abelhas nativas sem ferrão.
Essa diversidade de possibilidades valoriza ainda mais o trabalho dos meliponicultores e amplia as oportunidades de atuação no mercado, além de impulsionar o uso de meliponicultura sustentável.
Regularização de Plantéis Pré-existentes
Para aqueles que já possuíam colônias antes da resolução, foi estabelecido um prazo para regularização. Inicialmente, esse prazo era até 15 de dezembro de 2022, conforme a Resolução SIMA nº 001, de 04 de fevereiro de 2022, que prorrogou o período estipulado na resolução original. É fundamental que todos os meliponicultores regularizem seus plantéis para evitar sanções e contribuir para a conservação das espécies.
Espécies Alóctones
A resolução permite que os meliponicultores mantenham colônias e comercializem produtos de espécies alóctones (não nativas da região) por um período de 36 meses, renovável por igual período. Isso até que sejam realizados estudos que comprovem a segurança dessas espécies para as nativas. Essa medida busca equilibrar a atividade econômica com a proteção ambiental e a conservação das abelhas nativas.
Como se Regularizar no Sistema de Meliponicultura?
Para se adequar às novas diretrizes, siga estes passos simples:
Cadastro no Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre (GEFAU): Acesse o sistema e preencha o cadastro do seu meliponário, incluindo informações como nome, endereço e coordenadas geográficas.
Autorização Prévia (AP): Após o cadastro, será emitida automaticamente uma AP, que lista as espécies que você pretende criar.
Autorização de Uso e Manejo (AM): Com a AP em mãos, solicite a AM, que permite oficialmente o manejo das espécies listadas.
Cadastro do Plantel: Registre todas as suas colmeias no sistema, detalhando informações sobre cada colônia.
Seguindo esses passos, você estará em conformidade com a legislação e contribuirá para a sustentabilidade da meliponicultura no estado.
Benefícios da Regularização para Meliponicultores
Estar regularizado traz diversas vantagens:
Segurança jurídica: você exerce sua atividade dentro da lei, evitando multas e sanções.
Acesso a mercados: muitos compradores exigem comprovação de legalidade na produção.
Conservação ambiental: ao seguir as normas, você ajuda na preservação das abelhas nativas e do meio ambiente.
A Resolução SIMA nº 11/2021 representa um marco para a meliponicultura paulista. Ao regulamentar a atividade, o estado reconhece a importância das abelhas nativas sem ferrão tanto para a economia quanto para o equilíbrio ecológico.
Como meliponicultores, temos a responsabilidade de nos adequar às novas regras, garantindo práticas sustentáveis e contribuindo para a conservação das nossas queridas abelhas. Juntos, podemos fortalecer a meliponicultura e assegurar um futuro promissor para essa atividade tão apaixonante.
E você, já está se preparando para regularizar seu meliponário?
Compartilhe suas experiências e dúvidas nos comentários! Vamos trocar ideias e crescer juntos nessa jornada doce da meliponicultura sustentável.
